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Lucimar F. de Souza
Juiz de Fora (MG)
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Lucimar F. de Souza
Comentário ·
há 10 anos
Estudo Dirigido do novo Código de Processo Civil ou CPC/2015 ou Código Fux
Gisele Leite
·
há 11 anos
Muito Bom. Obrigada.
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelação Cível: AC XXXXX MS XXXXX-9
RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ABUSO NO EXERCÍCIO DO DIREITO DE COBRANÇA - ARTIGO 42 DO CDC - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OB...
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Academia Brasileira de Direito
Notícia ·
há 18 anos
Cálculo do reflexo de adicional de insalubridade sobre férias se faz pela média recebida no período aquisitivo
Os reflexos do adicional de insalubridade sobre férias devem ser calculados sobre a média desse adicional recebida no período aquisitivo. É este o teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, rejeitando a...
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